Módulo 1 – Enquadramento da Educação Inclusiva (4 horas e 30 minutos)
- Princípios e fundamentos da educação inclusiva.
- Enquadramento legal do Decreto-Lei n.º 54/2018.
- Conceitos-chave: inclusão, equidade, diferenciação pedagógica e flexibilização curricular.
- Definição e finalidades do CAA (Artigo 13.º).
- Organização, funcionamento e modelos de implementação.
- Recursos humanos e técnicos associados ao CAA.
Módulo 2 – O Centro de Apoio à Aprendizagem (4 horas e 30 minutos)
- Articulação do CAA com a sala de aula e com a escola.
- Medidas universais, seletivas e adicionais.
- Papel do CAA na implementação das medidas.
- Planeamento, monitorização e avaliação das intervenções.
Módulo 3 – Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão e Práticas Colaborativas (4 horas)
- Exemplos práticos de organização e intervenção.
- Trabalho colaborativo e interdisciplinar.
- Papel dos docentes, famílias e parceiros da comunidade.
- Análise e discussão de estudos de caso.
- Partilha de boas práticas e reflexão crítica.
- Professor: João Paulo Leite Martins Freire